Curitiba, Balneário Camboriú e São Paulo
Você deseja fazer seu tratamento em outra Filial?
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Jockey Plaza Colombo Pinhais Araucária e Fazenda Ponta Grossa Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Brusque Chapecó Criciúma Itajaí Gravataí Biguaçu Pelotas Erechim Bagé Caxias do Sul Rio Grande Chácara Santo Antônio Kobrasol / São José Itapevi Mogi das Cruzes São Bernardo do Campo Campinas Praia Grande Salto Santana Tatuapé Mooca Anil Centro Metropolitano Belo Horizonte Montes Claros Sete Lagoas Goiânia Campo Grande Águas Claras Belém Palmas Feira de Santana Rio Branco PortugalCONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SERVIÇOS ESTÉTICOS
Entre a empresa EMPORIUM
DA BELEZA CENTRO DE ESTÉTICA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 07.587.259/0001-20, com endereço na Rua Cel. Dulcídio,
nº 1782, Batel, Curitiba-Pr, CEP 80.250-100 e, de outro lado, a pessoa física ou
jurídica identificada como “Usuário”, ou apenas COMPRADORA, que, acessando o
sítio eletrônico: www.emporiumdabeleza.com.br, veio a
celebrar de forma automática este contrato mediante o ato de aceitação,
identificação pessoal e envio de pedido de compra através de sistemas
eletrônicos da empresa vendedora, realizou o pedido de compra. Este é um contrato
de compra e venda de serviços estéticos, alinhada às melhores
práticas nacionais e internacionais que dentro do
contexto da Responsabilidade Comercial, COMPRADOR E
VENDEDOR assumem por meio desse documento, a
adesão aos princípios relacionados a
seguir:
1. Das condições jurídicas:
1.1. É
o principal objeto do presente contrato a aquisição de serviços pelo COMPRADOR,
através de ofertas divulgadas na internet e oferecidas pelo VENDEDOR, mediante
prévio e formal pedido do COMPRADOR, que se comprometendo a comprá-las
determinará, se o quiser, a forma legal deste contrato.
1.2. Para
todos os fins de Direito, este contrato caracteriza-se por Contrato de Compra e
Venda Mercantil, e sua assinatura é expressa por escrito ou por meios digitais
via assinatura eletrônica autenticada ou Certificado Digital. Este documento não poderá em hipótese alguma,
ser interpretado como “Contrato de Adesão”.
1.3. Este é um documento legal que os signatários
reconhecem como genuíno e válido para fins de proteção jurídica.
1.4 Este documento
disciplina a venda de produtos e serviços, as atividades financeiras entre os
signatários desta parceria, o código de conduta e as políticas de proteção
comercial.
1.5. As normas aqui
descritas valem para ambas as partes, aplicando-se à condição de VENDEDOR
COMPRADOR.
1.6. Identifica-se por
COMPRADOR e/ou USUÁRIO a pessoa física ou jurídica que através de acesso ao
sitio eletrônico do VENDEDOR na rede mundial de informações (internet) realizou
a compra de produto e/ou serviço, e identifica-se por VENDEDOR a empresa que
fornece o produto ou serviço.
2. Dos Direitos e Obrigações
2.1. O COMPRADOR fica ciente de
que, em razão do valor promocional, iniciados os tratamentos, deverá seguir os
prazos determinados na escolha do pacote, terminando-os no prazo máximo de 30
dias, sob pena de abandono, ocasião em que considerar-se-á a desistência.
2.2. Caso o COMPRADOR não dê início ao tratamento no prazo
de 30 dias e requeira a devolução do valor pago, será devida multa de 20% sobre
o valor total pago.
2.3. A responsabilidade pelo tratamento fornecido
é do VENDEDOR, o qual poderá realizar tratamentos e/ou equipamentos similares
ao divulgado, desde que não haja interferência no resultado final.
2.4. O COMPRADOR fica ciente, também,
que resultados bons são desejados, porém não garantidos, não havendo com
relação a isso quaisquer direitos a indenização ou ressarcimentos, já que
depende do rigor do COMPRADOR com relação à aderência do plano escolhido e de
seu metabolismo, bem como da realização de atividades físicas e educação
alimentar.
2.5. O COMPRADOR, por adquirir um pacote
promocional, gozará deste preço pelo total cumprimento do tratamento, conforme
cláusulas e condições acima.
2.6. O plano de tratamento não pode ser
transferido a terceiros.
2.7. Entende-se por formalização da
desistência, o pedido feito por escrito pelo COMPRADOR junto ao VENDEDOR.
2.8. Fica o COMPRADOR ciente que o
consumo de açúcar, fumo e derivados, bem como bebidas alcoólicas prejudicam o
resultado do tratamento.
2.9. Caso haja necessidade de remarcação
da sessão, o COMPRADOR deverá comunicar ao VENDEDOR o fato com antecedência
mínima de 24 hs, por telefone, sob pena de perder a sessão contratada. A
remarcação fica condicionada à disponibilidade de horários. Serão tolerados
atrasos de 10 minutos, caso contrário contará como sessão realizada.
2.10. Caso o COMPRADOR inobserve seu
dever de comparecer pontualmente no dia e horário pactuados com o profissional,
implicará na desistência voluntária e injustificada da sessão do(s)
tratamento(s) ou do(s) procedimento(s), da qual não se restituirá qualquer
quantia.
2.11
O COMPRADOR cede à VENDEDORA o direito de uso de sua imagem/fotografia em peças
promocionais, publicitárias e/ou acadêmicas, sem quaisquer ônus presentes ou
futuros para as partes.
3. Das declarações do paciente:
O COMPRADOR declara que leu e efetivamente entendeu
todas as cláusulas acima descritas e que aceita se submeter aos tratamentos
voluntariamente; Declara, ainda, que fica responsável pelas informações
relativas à sua saúde, confirmando que não possui doença contagiosa, gravidez,
cirurgia, uso de prótese metálica ou “DIU”, marca passos, alergias, implantes,
desfibriladores cardíacos, que não tem histórico de hepatite ou qualquer outra
doença hepática, ou histórico de alterações no sistema imunológico ou
inflamatório, com menos de 1,5cm de gordura na área a ser tratada. Que não há
presença de dermatites ativas ou feridas na área do tratamento. Que não há
hérnia abdominal, diástese reto abdominal na área de tratamento, implantes
sobre ou sob a área tratada e não está fazendo uso de medicamentos, sendo que
qualquer omissão ou desconhecimento dos fatos em epígrafe, fica a contratada
totalmente isenta de qualquer responsabilidade com relação a efeitos
colaterais, sequelas, ou problemas que advertem relacionados à pré-existência
omitida.
4. Dos prazos e compromisso financeiro
4.1 A venda do produto e/ou serviço esta condicionada
ao pagamento à vista ou parcelado, conforme disponibilidade do setor
administrativo, salvo outra forma combinada pelo COMPRADOR E VENDEDOR
4.2 O pagamento ao VENDEDOR ocorrerá através de
compensação bancária via depósito à vista, boleto bancário à vista, cartão de
crédito ou cartão de débito à vista, salvo outra forma combinada pelo COMPRADOR
E VENDEDOR.
4.3 A composição dos preços dos produtos/serviços
compreende o seu valor fixo e variável, determinado pelo VENDEDOR no ato da
compra, e previamente informado ao COMPRADOR, bem como, as formas de pagamento.
4.4 Serão
praticados diferentes preços para pagamento à vista ou parcelamento com
acréscimo de até seis por cento de juros ao mês, em cada parcela, a exclusivo
critério do VENDEDOR.
4.5 É
permitido ao COMPRADOR solicitar pagamento via depósito bancário, sendo que
este é único responsável por verificar e conferir os valores pagos.
4.6 Temos uma política de sobrevivência financeira
muito rígida: quem compra é responsável pela sua quitação e débito. A
inadimplência é passível de negativação.
4.7 Toda
comunicação entre as partes ocorrerão, preferencialmente, por vias eletrônicas,
através de e-mail, chat, WhatsApp, telefone ou
atendimento remoto.
4.8 As
mensagens e documentos recebidos e enviados através de meios eletrônicos serão
válidos para fins de comprovação jurídica.
5. Do
Foro
Fica eleito o foro da Cidade de Curitiba-Pr
para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas deste Contrato.
A Emporium da Beleza compromete-se inteiramente com a total
satisfação de seus clientes nas compras realizadas em sua Loja Virtual. Para
tanto, criamos uma Política de Trocas e Devoluções em respeito às suas
necessidades e baseada no Código de Defesa do Consumidor.
Caso não esteja satisfeito com a sua compra ou tenha algum
problema com o produto adquirido, entre em contato com o Atendimento ao Cliente
através do e-mail: financeiro@emporiumdabeleza.com.br
Para realizar qualquer
troca de serviços contratados siga as orientações abaixo.
O primeiro procedimento é entrar em contato com o Atendimento
ao Cliente, no e-mail acima indicado.
Ao fazer contato você garante que não perderá os prazos
vigentes para troca. Só aceitaremos trocas depois de confirmada a comunicação
dentro de seus devidos prazos. Caso contrário, não aceitaremos a troca de sua
compra.
A confirmação da troca só será realizada em até 07 (sete)
dias corridos após o recebimento do pedido.
A troca deverá ser realizada por qualquer item de nossa loja
virtual, que esteja disponível em estoque.
Não serão aceitas trocas por produtos com valor inferior ao
produto adquirido.
Quero cancelar minha
compra:
O cancelamento de sua
compra poderá ser efetuado no prazo máximo de 7 (sete) dias após a realização
da compra pelo site, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento
previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título,
durante o prazo de reflexão, serão devolvidos integralmente e de acordo
conforme abaixo:
Cartão de Crédito: será realizada em até 5 (cinco) dias úteis
a manifestação de desistência. Informamos que o crédito ao portador do cartão
dependerá do processamento deste valor pela operadora do cartão e pelo o banco
emissor do mesmo.
Boleto Bancário: Será realizada a restituição em crédito em
conta corrente do cliente em até 05 (cinco) dias úteis após recebermos a
informação da conta a ser creditada.
Após o prazo de 7 (sete) dias, em caso de solicitação de
cancelamento, será devida multa de 20%
sobre o valor total pago pelo serviço.
Caso não seja dado início ao tratamento no prazo de 30 dias
após a compra e haja requerimento de devolução de valores, será devida multa de 20% sobre o valor total pago pelo
serviço.
Uma vez iniciados os tratamentos, o valor da devolução será
proporcional, com a retenção da multa acima descrita.
Ressarcimento de
valores
A restituição de valores será realizada apenas na mesma forma
do pedido original.
Nas compras realizadas com cartão de crédito a Emporium da
Beleza solicita o cancelamento junto à administradora do cartão. O procedimento
de estorno é de responsabilidade da administradora do cartão e do banco
emissor, estando sujeitos aos prazos dos procedimentos administrativos de tais
instituições. O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até 02 (duas)
faturas subsequentes, pois dependendo da data do fechamento da fatura, o
estorno poderá ocorrer no mês seguinte à solicitação de cancelamento. Lembramos
que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão.
Nas compras realizadas com boleto bancário, a restituição
será efetuada através de depósito identificado em conta corrente de
titularidade do comprador. Caso o comprador não possua conta corrente, deverá
entrar em contato através do e-mail financeiro@emporiumdabeleza.com.br para saber como proceder.
O prazo para a devolução do dinheiro é de 10 (dez) dias úteis
a contar da data da aprovação do estorno.
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA DEPILAÇÃO DEFINITIVA A LASER
(em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 196/96)
I – IDENTIFICAÇÃO DA
PACIENTE
NOME COMPLETO___________________________________R.G.:_______________________________
SEXO:_____________________________IDADE______________________________________________
ENDEREÇO:___________________________________________________________________________
TELEFONES:________________________________ e-mail:_____________________________________
II - DADOS SOBRE O PROCEDIMENTO
A) JUSTIFICATIVA E BENEFÍCIOS ESPERADOS
A depilação à laser elimina o pelo porque a sua energia é atraída e captada pela melanina, pigmento presente na haste do fio e responsável pela sua coloração. Essa energia elimina ou retarda a capacidade do folículo produzir um novo fio. Os pelos que não são eliminados na hora crescem lentamente, porém, mais claros e mais finos. Quanto mais escuro for o pelo, melhor será o resultado com o laser.
B) POSSÍVEIS
DESCONFORTOS E REAÇÕES
A depilação à laser dói como uma sensação de ardência. Após a depilação, o local
onde foi utilizado o laser fica quente e vermelho, porém esse incômodo dura apenas de 03 (três) a 04
(quatro) horas, mas alguns locais podem ficar escuros e formas pequenas crostas
(cascas) que desaparecem em poucos dias. É necessário cumprir todas as medidas
de segurança para evitar efeitos secundários, embora alguns deles sejam
transitórios. Podem ser efeitos secundários:
1. Imediatos - Eritemas, edemas e/ou queimaduras;
2. Tardios - Hiperpigmentação (manchas escuras) ou hipopigmentação (manchas mais claras que a pele) que podem ser definitivas.
A) C) CONTRAINDICAÇÕES
1. Fototipos IV, V e peles bronzeadas e/ou
submetidas à exposição solar há menos de 15 dias;
2.Mulheres
gestantes;
3.
Mulheres amamentando;
4.
Pessoas que possuam ou estejam momentaneamente com lesões na pele;
5.
Pessoas que possuam doenças foto-estimuláveis (melasma, vitiligo, lupus, etc.)
e algumas doenças hormonais como síndrome dos ovários policísticos,
hipotireoidismo entre outras;
6.Pessoas que
fazem uso continuo durante o tratamento de depilação a laser de medicamentos
para estimulo e crescimento de cabelos/ sobrancelhas/ cílios e ou
polivitaminicos (finasterida, minoxidil, pantogar, biotina, pill food, vitamina
B/ E, entre outros);
7. Pessoas que estão realizando tratamentos hormonais e ou com antibióticos durante o tratamento de depilação a laser.
D) PROIBIÇÕES
ANTERIORES E POSTERIORES AO TRATAMENTO
1.
Estar com a pele bronzeada pela
ação do sol ou bronzeamento artificial, todo
o tratamento, já que a pele submetida a uma agressão se torna mais vulnerável a
queimaduras solares e ao aparecimento de manchas. Fundamental, ainda, usar bloqueador
solar nesse período.
2.
Não utilizar cremes, esfoliantes, gel, perfumes ou loções de qualquer
espécie, quinze dias antes e quinze dias depois da sessão de depilação a laser;
3. Não utilizar auto-bronzeadores ou produtos que contenham Al-hidroacidos (cremes, peeling, anti-rugas, etc.), sete dias antes da depilação a laser;
E) DEMAIS EXPLICAÇÕES
Em média são
realizadas 8 (oito) sessões para eliminar os pelos, mas algumas pessoas podem
necessitar de mais algumas sessões.
Antes de cada
sessão do procedimento nos avise sobre qualquer alteração possivelmente
decorrente do tratamento verificada durante e/ou após sessões anteriores.
Informe a profissional, também, se estiver fazendo uso de qualquer medicamento de uso contínuo, sobre alergias, cirurgias, doenças ou qualquer outro fator relacionado à sua saúde;
Nas próximas sessões, favor fazer depilação
com gilete 01 (um) dia antes de sua sessão. Caso contrário, a sessão
será considerada realizada.
Para desmarcar, informar com 24 horas de
antecedência. O seu não-comparecimento ou sessões desmarcadas com menos de 24
horas será considerada como sessão realizada.
As sessões são intransferíveis para outra pessoa ou região.
F) DA EVENTUAL
NECESSIDADE DE SUPORTE MÉDICO
Nossa clínica conta com o suporte de um profissional especializado que poderá oferecer todo o suporte necessário nos casos de dúvidas ou de atendimento nos casos previstos no item II.B (desconfortos/reações).
III – DAS DECLARAÇÕES DA PACIENTE:
A paciente declara que leu e efetivamente
entendeu as explicações, que suas dúvidas foram esclarecidas, que não está no
grupo indicado no item II.C
(contraindicações), bem como que não se enquadra em nenhuma das situações expressas
no item II.D (proibições), e que aceita se submeter ao tratamento
voluntariamente;
___________________________ , _____ de ________________________ de
___________.
_____________________________________
Assinatura do Paciente (ou Responsável)
É uma técnica de remoção
progressiva dos pelos feita através da energia luminosa do laser.
O procedimento é realizado com o uso de um
aparelho emissor de laser, imposto exatamente sobre os pelos a serem
eliminados.
Na depilação a laser, o alvo é a melanina, substância responsável pela coloração do bulbo e da haste do pelo.
Benefícios:
Não irrita a pele, as sessões são rápidas. Deixa a pele lisinha e macia, além de ser um procedimento seguro.
Contra Indicações:
Pelos muito claros ou brancos;
Diabetes não controlada, que leva à alterações de sensibilidade na pele;
Hipertensão descontrolada porque pode haver um pico de pressão;
Epilepsia, porque pode dar origem a uma crise epilética;
Gravidez, sobre a área da barriga, mama ou virilha;
Toma de remédios fotossensibilizantes, como a isotretinoína, nos 6 meses anteriores;
Vitiligo, porque podem surgir novas áreas de vitiligo, onde o laser por utilizado;
Doenças de pele, como a psoríase, que a área que for tratada estiver com psoríase ativa;
Feridas abertas ou hematoma recente no local da exposição ao laser;
Em caso de câncer, durante o tratamento.